Processo 265253/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 18:07
Autuado em 30/04/2013 18:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4660/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4660/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4660/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas MARIA BULSONELLO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/03/2014 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 192640/14
21/02/2014 08:01 AR do ofício OCN - 1919/14 - DP
21/02/2014 07:59 AR do ofício OCN - 1907/14 - DP
21/02/2014 07:59 AR do ofício OCN - 1917/14 - DP
21/02/2014 07:59 AR do ofício OCN - 1908/14 - DP
21/02/2014 07:59 AR do ofício OCN - 1920/14 - DP
21/02/2014 07:59 AR do ofício OCN - 1918/14 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1906/14 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1916/14 - DP
21/02/2014 07:58 AR do ofício OCN - 1915/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1906/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1907/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1908/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1915/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1916/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1917/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1918/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1919/ 2014   
DP  31/01/2014 Ofício de Contraditório   1920/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4660/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 369/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9734/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 12:06 DP  
28/10/2015 12:07 DEX Informação nº 6966/2015 -
22/10/2015 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2887/2015 -
13/10/2015 08:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1471/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4660/2015 -
15/09/2015 16:30 GCNB  
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2741/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 9314/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva, recomendação e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
12/03/2014 17:59 DAT Instrução nº 2196/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
29/01/2014 16:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1226/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1906/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1907/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1908/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1915/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1916/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1917/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1918/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1919/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1920/2014 -
23/01/2014 16:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2014 -
02/05/2013 18:30 DAT Instrução nº 644/2014 -
30/04/2013 22:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9734/2013 -

Voltar a Consulta